ATA DA QUARTA SESSÃO ESPECIAL DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 12-09-1991.

Aos doze dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quarta Sessão Especial da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada a promover debate sobre o problema da falta de água nas Ilhas do Guaíba. Às dez horas, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo registrada a presença, na Mesa dos trabalhos, do Senhor Vereador Vieira da Cunha, presidindo os trabalhos da presente Sessão; dos Engenheiros Pedro Hector Zanette e Alcione José Zingano, representando a Companhia Rio-Grandense de Saneamento, Corsan; dos Professores Gilberto Carvalho Ferraz e Georg J. Hennig, representando a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul; do Senhor José Giannechini, representando o Departamento Municipal de Águas e Esgotos; dos Senhores Adelino Saldanha Falilenbach, representando a Associação dos Moradores e Amigos da Ilha Grande dos Marinheiros; Sérgio Júnior Prado, representando a Associação Comunitária dos Moradores da Ilha das Flores; Adroaldo José de Souza Luzia, representando a Associação Recreativa e Comunitária da Ilha Grande dos Marinheiros; Vereador Omar Ferri, 2º Vice-Presidente da Casa e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Vereador Vieira da Cunha discorreu sobre os objetivos que motivaram a realização do presente debate, dizendo serem eles de busca de uma solução para os problemas de abastecimento de água observados nas ilhas do Guaíba e concedendo a palavra aos Senhores Gilberto Ferraz, Alcione José Zingano, José Giannechini, Adelino Saldanha Falilenbach, Sérgio Júnior Prado e Pedro Hector Zanetti, que deram seus depoimentos acerca da situação em debate. Ainda, o Senhor Presidente registrou a presença, no Plenário, de Luiz Felipe Kunz Júnior, representando a AGAPAN. Em continuidade, foi marcada nova reunião para o dia cinco de outubro do corrente ano, às quinze horas, na Escola Alvarenga Peixoto, para viabilização das soluções para as dificuldades de abastecimento acima mencionadas. Às onze horas, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária desta tarde, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Vieira da Cunha, nos termos do artigo 11, § 3º, do Regimento Interno, e secretariados pelo Vereador Omar Ferri, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Omar Ferri, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Vieira da Cunha): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão. Pessoal, eu queria, em primeiro lugar, agradecer a presença de todos vocês aqui na Câmara Municipal de Porto Alegre, meu nome é Vieira da Cunha, sou Vereador aqui em Porto Alegre, e já estão conosco, na Mesa, o Prof. Gilberto Ferraz, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, que é o órgão do Estado responsável pela administração de todo o Parque Delta do Jacuí, inclusive, as áreas onde vocês moram. Estão, aqui, também, o Engº Zingano e o Engº Zanette, os dois da Corsan – Companhia Rio-Grandense de Saneamento –, que é o órgão do Estado responsável pelos serviços de água e esgoto em todo o Rio Grande do Sul. Então, já estão, portanto, os representantes do Estado que foram convidados por mim para vir debater o problema do abastecimento de água nas Ilhas. Não chegaram, ainda, os representantes da Prefeitura, nós convidamos também o representante do Prefeito nas Ilhas, Irmão Antônio, e o Diretor-Geral do DMAE, que é o Engº Guilherme Barbosa.

Entretanto, um Assessor do Prefeito acabou de comunicar que o representante do DMAE já está se dirigindo aqui para a Câmara, houve um atraso, mas ele virá à reunião, então, para nós não começarmos a reunião e depois termos de explicar tudo para o representante do DMAE, que já está se dirigindo para cá, vou pedir um pouco mais de paciência para vocês, e a gente iniciar a reunião só no momento em que chegar o representante do DMAE. Até porque a presença do representante do DMAE aqui é fundamental, porque, para nós resolvermos em definitivo o problema, é preciso que haja um acordo, um trabalho conjugado entre a Corsan e o DMAE, sob a supervisão da Fundação Zoobotânica. Por quê? Vocês sabem que a área, apesar de administrada pela Fundação Zoobotânica, está dentro do Município de Porto Alegre, então, tudo o que se faz lá é preciso que haja uma integração entre o Estado e a Prefeitura. Como só estão presentes, aqui, representantes do Governo do Estado, se nós iniciássemos a reunião sem a presença da Prefeitura não teríamos condições de chegar aos nossos objetivos, então vou pedir a paciência de todos para que aguardemos mais alguns minutos, porquê, repito, recebi a informação de que o representante do DMAE já está se dirigindo para a Câmara. Vou, então, suspender essa nossa reunião e vamos reiniciá-la assim que chegar, aqui ao Plenário, o representante do Prefeito, o representante do Diretor-Geral do DMAE. Está ok, então?

(Os trabalhos foram suspensos às 9h42min.)

O SR. PRESIDENTE (Vieira da Cunha – às 10h): Reabrimos os trabalhos da presente Sessão para debatermos sobre o abastecimento de água nas Ilhas do Guaíba.

Convidamos para fazer parte da Mesa o Sr. Giannechini, do DMAE; por favor, estávamos aguardando somente tua presença para iniciarmos oficialmente a reunião.

Para fazer parte, ainda, da composição da Mesa, gostaria de convidar o companheiro Adelino, Presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Ilha Grande dos Marinheiros, e também o Sérgio Júnior Prado, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Ilha das Flores. Também, Adroaldo Luzia, que também faz parte da Associação Recreativa e Comunitária da Ilha Grande dos Marinheiros.

Nós vamos tentar ter bastante objetividade para fazer uma reunião curta, mas uma reunião que tenha eficácia, que atinja os nossos objetivos. Não será preciso fazer nenhum comentário sobre a situação que vocês vivem lá, pelo fato de não terem água potável. Todos nós que estamos aqui na Mesa conhecemos, e vocês, mais do que ninguém, que sentem o drama de viver esse problema no seu dia-a-dia.

Nós, inclusive, nos contatos que temos tido com entidades sanitárias sobre a questão do Posto de Saúde, todas as autoridades que nós falamos são unânimes no sentido de nos dizer que, enquanto não se colocar condições mínimas de saneamento da Ilha, não adianta colocar mais médico, não adianta colocar mais assistência à saúde, que a questão vai continuar como está.

Então, nós queremos começar o resgate da dignidade de toda a população que vive nas Ilhas do Delta, com atendimento de suas necessidades básicas, e começar pela água. E para isso nós encontramos um quadro muito complicado. Nós já fomos ao Governador Alceu Collares, ao Prefeito Olívio Dutra e já fomos a todos os órgãos do Estado e do Município que têm relação com o problema. Na audiência com o Governador Collares, ele, na presença, inclusive, dos Presidentes das Associações e algumas lideranças comunitárias, ele autorizou que a Corsan colocasse o serviço de água às comunidades. Ocorre que o quadro lá da Ilha é complicado, não é à toa que vocês até hoje não têm água, é porque realmente o quadro é complicado. E por quê? Porque existe um Plano Delta do Jacuí para aquela área, que estabelece uma série de limitações legais para se colocar qualquer tipo de equipamento naquele espaço. A Fundação Zoobotânica historicamente sempre resistiu à possibilidade de se colocar a rede de água naquelas comunidades. O fato é que até hoje nada foi feito nesse sentido. Por isso, a presença aqui, do Professor Gilberto Ferraz, que é o atual Diretor Superintendente da Fundação Zoobotânica. Vamos iniciar a reunião dando a palavra a ele. Com a palavra o Professor Sr. Gilberto Carvalho Ferraz, para que ele nos dê a posição da Fundação Zoobotânica sobre essa questão antiga que é o abastecimento de água nas ilhas.

O SR. GILBERTO CARVALHO FERRAZ: Prezado Ver. Vieira da Cunha, prezados senhores e senhoras, prezados colegas da Mesa. Embora o assunto seja fornecimento de água, eu darei algumas informações iniciais que justificam um pouco dessas dificuldades que o Ver. Vieira da Cunha acaba de mencionar. Esse Parque Delta do Jacuí foi criado em 1980 por um Decreto. Esse Decreto determinou que a coordenação e a supervisão desse Parque fosse feita por um Conselho com muitas pessoas e muitas autoridade, que são as seguintes: o Presidente do Conselho deveria ser o Secretário de Obras Públicas do Estado, o Vice-Presidente deveria ser o Secretário da Agricultura, e terá ainda representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Interior e Obras Públicas, Secretaria da Cultura, Fundação Zoobotânica, Metroplan, Prefeitura de Porto Alegre, Prefeituras de Guaíba, Triunfo, Canoas, e hoje teríamos que atualizar também para a Prefeitura de Eldorado. Tem sido, ao longo do tempo, quase impossível reunir esse Conselho com a maioria dos seus membros, em tempo de resolver situações que acontecem na área do Delta do Jacuí. Se não se consegue resolver os problemas críticos e de emergência que ocorrem lá, não se consegue reunir também o Conselho para resolver esse tipo de expectativa das populações que lá vivem. Há um outro agravante: a Procuradoria-Geral do Estado, que é o órgão que zela pela observância das leis e pela integridade do patrimônio público, tem sido também extremamente rigorosa em fazer valer as leis que limitam os usos que se podem fazer nesse espaço. Ainda, se acresce a isso a existência mais recente de um órgão do Ministério Público, que é a Coordenadoria de Defesa da Comunidade, um serviço jurídico, e o Promotor tem poderes de em nome do povo investir contra os governos, os órgãos do Município, do Estado, da União, obstaculizando ações que de certa forma contrariem alguma lei. Então, as decisões demoram, porque dependem de um acerto, de uma articulação entre esses diversos órgãos que, muitas vezes, estão em posições contrárias, mas, de qualquer modo, a decisão tem que ser desse Conselho. Então, uma das iniciativas que nós estamos tendo, no momento, é propor ao Governador do Estado uma outra composição desse Conselho, com menos pessoas, menos representantes de instituições, e incluindo essa Promotoria de Defesa do Consumidor, isto é, da comunidade, de modo que esses promotores também passem a se ocupar com a administração dos problemas apresentados na área do Parque do Jacuí; é uma medida que não impede que se tomem outras iniciativas, e que se tente resolver os problemas como este que vocês defendem agora. Apenas fiz estas informações para que vocês vejam que as coisas emperram, porque a organização é complicada, há interesses contrários, essas pessoas não conseguem se reunir, a Fundação Zoobotânica é apenas um órgão do Estado, pequeno número de funcionários que tem o papel de administrar o Parque, mas não tem o poder de decidir sozinha sobre o que fazer, ou encaminhar soluções para os problemas de lá. Sozinha, não tem poder de resolver a questão, e nenhuma organização que compõe o Conselho. Por outro lado, essa expectativa de ter um serviço de abastecimento de água potável, pelo Decreto que instituiu o Parque Delta do Jacuí e que estabeleceu o zoneamento, essas populações, das quais vocês são representantes, estão dispostas numa área em que não contraria o Decreto. A instalação de uma unidade de fornecimento de água tratada seria numa região para qual o Decreto também não cria obstáculos. Então, do ponto de vista da legislação existente na órbita estadual, não há maior impedimento. É possível produzir a solução, fazendo negociações com as instituições envolvidas, que inclui a Procuradoria-Geral do Estado e a Coordenadoria de Defesa da Comunidade, órgão do Ministério Público.

Há um obstáculo legal, que me foi lembrado pela Procuradoria-Geral do Estado, que é o Plano Diretor do Município de Porto Alegre, o qual, segundo informaram os advogados da PGE, proíbe que se faça qualquer tipo de intervenção, como essa de instalar a unidade de tratamento. Então, deverá haver uma alteração do Plano Diretor, para que, do ponto de vista da lei, não haja impedimento.

É o resumo do que poderia dizer sobre a posição da Fundação Zoobotânica, sendo também a minha posição pessoal.

Gostaria de aproveitar a oportunidade para apresentar a todos o Prof. Georg Hennig, que me acompanha, que é um Assessor da Fundação Zoobotânica. Ele está encarregado principalmente de cuidar dos assuntos relacionados ao Parque Delta do Jacuí. É a ele que os senhores verão transitando no Parque, numa embarcação ou em automóvel, procurando ver o que está acontecendo, para compreender melhor os problemas, encaminhando as soluções. Estaremos sempre à disposição dos Senhores para esse tipo de intervenção ou outras. Para esse tipo, que é esperado, agora, a nossa decisão, há obstáculos que não dependem só da Zoobotânica. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Engº Alcione José Zingano, da Corsan.

O SR. ALCIONE JOSÉ ZINGANO: O Engº Zanette e eu representamos a Corsan. Estamos aqui para abordar a possibilidade de abastecer os Senhores nas Ilhas Grande dos Marinheiros e das Flores com recursos da Corsan. A orientação do Sr. Governador é de que a Corsan resolvesse o problema de abastecimento das Ilhas, mas nós nos encontramos com duas impossibilidades. A primeira foi agora removida pelo professor Ferraz, que seria a implantação desses equipamentos numa área proibida pelo Plano. O Professor Ferraz terminou de dizer que isso seria possível. A segunda é que é uma área do Município de Porto Alegre e é uma concessão dos serviços do Município. Então, cabe ao DMAE o abastecimento da área.

Mas, tecnicamente, estamos aqui para dizer que é possível o abastecimento, através de duas alternativas. A primeira seria construir uma estação de tratamento na Ilha Grande dos Marinheiros. A segunda, mais recomendável, por ser mais econômica, seria utilizar a água do DMAE da Ilha da Pintada, bombeando-a através de um cano por cima da Ponte do Jacuí e abastecer as duas Ilhas. Essa a nossa proposição com relação à solução do abastecimento. Agora, dependemos da PMPA, especificamente do DMAE.

O governo estadual está disposto a investir e a resolver o problema. Mas, dependemos especificamente disto: Prefeitura e DMAE.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Está com a palavra o Sr. José Giannechini, do DMAE.

O SR. JOSÉ GIANNECHINI: Realmente para nós é novidade a colocação do Prof. Ferraz. Até então estava proibida qualquer atuação na área sem uma licença da Zoobotânica. Há problemas técnicos, pois a área das Ilhas é seguidamente alagada; quando há cheia, o rio enche e a área fica alagada. Temos uma preocupação grande, pois qualquer problema que houver em termos de fuga d’água ou rompimento de uma rede, em decorrência desse rompimento, para ser feito este serviço há necessidade da rede e há o problema de contaminação. Nós nos preocupamos com isso, é uma área que tem uma série de lixões aí próximo, a própria área do rio é uma área com contaminação, o próprio Rio Jacuí. Nós, antes de qualquer medida, queremos fazer um estudo muito detalhado da colocação desta água, inclusive com esta colocação da Corsan, que tem uma posição para tratar e fornecer água. O diretor não pôde vir, então me colocou à disposição para as devidas informações, posso afirmar que este estudo tem que ser feito, isso não pode ser de uma hora para outra a colocação da água, nós estamos fornecendo água para as Ilhas através dos carros-pipa. Não é um serviço como gostaríamos que fosse feito, mas o pessoal tem água potável semanalmente dentro de um programa que temos de atendimento. O que eu posso dizer é que tem que ser feito um estudo muito detalhado, técnico, principalmente sobre a colocação que eu fiz, do terreno ser muito baixo, havendo o problema de contaminação da rede. Isso inclusive já foi colocado entre o Diretor da Corsan, o Prefeito e o Diretor do DMAE.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Já houve a posição dos três órgãos envolvidos, eu, agora, perguntaria se o Engenheiro da Corsan não gostaria de falar?

O SR. ALCIONE JOSÉ ZINGANO: Nós conhecemos o risco de abastecer as Ilhas com aquele tipo de terreno, mas nós, da Corsan, temos experiência com relação a este problema e nós achamos que o risco de uma eventual contaminação na rede é centenas de vezes menor do que o risco que corre a população hoje em não tendo a água potável. (Palmas.)

Portanto, nós achamos que vale a pena correr este risco.

O SR. PRESIDENTE: Colocamos a palavra aos Presidentes de Associações, se quiserem se pronunciar. Com a palavra o Sr. Adelino, que é Presidente da Associação de Moradores e Amigos da Ilha Grande dos Marinheiros.

O SR. ADELINO FALILENBACH: Eu quero agradecer esse convite do Dr. Vieira da Cunha, quero agradecer a presença dos demais companheiros da Mesa. Quero só fazer uma pequena ressalva, o Engenheiro da Corsan, que agora há pouco falou, exatamente, tirou de mim as palavras nesse sentido.

Eu vou falar agora uma coisa que é muito importante, os moradores da Ilha, que me conhecem, prestem atenção, esse problema do terreno alagadiço, todas as ilhas têm. A Ilha Mauá tem água encanada e é mais baixa do que a Ilha dos Marinheiros, então, quando dá alagamento na Ilha dos Marinheiros, primeiro dá na Mauá, e lá não ocorre a fuga d’água. Pessoal, companheiros da Mesa, Dr. Vieira conhece esse problema que eu vou levantar, vocês conhecem mais no verão que agora está chegando. O Hospital da Criança Santo Antônio tem uma estatística mais fantástica, a Ilha Grande dos Marinheiros e arredores, Pavão e Flores, cada dez baixas naquele Hospital, nove são das ilhas. Por quê? Exatamente pela falta de água potável, é ali que a gente pega o fio de tudo o que se passa. O nosso posto de saúde, eu venho acompanhando, de cada quarenta fichas diárias, trinta são crianças. As pipas que o engenheiro do DMAE colocou agora, que abastece, realmente as pipas fazem este trabalho. Quem de vocês aqui já não foi na Associação se socorrer, não temos água faz quinze dias, faz vinte dias. Há poucos dias, agora, foram quarenta dias sem água, o Dr. Vieira é testemunha, usei o telefone dele várias vezes, o telefone do Sindicato várias vezes. Não é culpa do DMAE ou do Governo, porque uma vez por semana, de quinze em quinze dias, tudo bem. Pergunto agora: na época do verão, quando o consumo é quatro vezes mais, como vai ficar?

Outra coisa, não se pode instalar uma unidade de tratamento de água. O meu colega aqui tem um mapa da Ilha, com uma solução que parece razoável: puxar da Ilha da Pintada, através da ponte, da Ilha das Flores, um encanamento através da ponte, Ilha dos Marinheiros. Parece que está faltando vontade de algum político. E nós, moradores – e isso que vou dizer vai caber falar para vocês –, temos que ter mais união, eu quero mais gente aqui quando a gente voltar, seja onde for. Estou aproveitando o momento porque é especial para mim. Só vamos conseguir as coisas com união.

E aqui vai a última coisa: não se pode colocar uma hidráulica de água na Ilha dos Marinheiros, na Ilha Grande dos Marinheiros ou na Ilha das Flores; na Ilha da Pintada já tem. Agora mesmo comentei com uma pessoa no corredor, quando um de vocês, ou eu próprio, vai fazer uma maloca – porque a gente é chamado de “maloqueiro” – e compra três, quatro caminhões de terra, vem um fiscal, um policial, não sei quem mais, e diz: não pode! Nós não podemos ter água potável, agora, vocês olhem e prestem atenção: na Ilha Grande dos Marinheiros é fantástico um aterro de dois metros de altura. Qualquer pessoa faz um aterro de dois metros de altura lá e ninguém vê nada.

Nós estamos pedindo o mínimo. O Dr. Ferraz leu que tem uma série de pessoas compostas num Conselho, mas o Senhor vai me desculpar, isso aí não vai funcionar mesmo, até reunir todos, já passou o Governo Collares, já passou o Governo do meu amigo Olívio Dutra. O que nós estamos pedindo é somente um pouco mais de respeito, porque é impossível verem-se mães atravessando ponte com crianças no colo, por falta d’água, porque pegar uma caneca d’água lá do nosso rio é fantástico. Quem é que não me conhece? Eu sofro ameaças fantásticas dentro da Ilha dos Marinheiros para defender a vida dos meus filhos, então vou continuar recebendo ameaças, porque também vou continuar defendendo vocês. A gente sabe que aquela área tem seriíssimos problemas, fica até difícil para mim explicar, colocar isso. É lixo pra cá, é lixo pra lá. Eu sempre digo que a Ilha Grande dos Marinheiros tem uma coisa muito importante: lixo, porco, cachorro e criança. Mas, pessoal, estamos tratando é de água, e água é o que mais falta. Dr. Ferraz, Dr. Vieira, Dr. Zanette, meus companheiros de entidade, não podia ter luz na Ilha, e tem luz! Por que não há água? Sem água não adianta nem ter posto de saúde, é melhor fechar aquele posto da Ilha Grande dos Marinheiros, porque o médico vai lá apenas “tapar o sol com a peneira”. Dá o remédio e volta o problema; dá o remédio e volta o problema. Então, fecha! Eu vou pedir aos meus amigos da Mesa, Dr. Vieira, Dr. Ferraz, ao meu amigo Engenheiro lá do DMAE, ao Engenheiro da Corsan, a Ilha Grande dos Marinheiros tem uma plataforma para fazer uma hidráulica que é fantástica, a plataforma fica dentro do rio, está pronta. Falta o quê? Aquilo que está naquele cartaz lá. (Aponta.): Água, sim, politicagem não! Água sim, politicagem não, porque uma pessoa levantou um problema, que eu achei que não cabe a nós. Cada estaca da hidráulica da Ilha da Pintada tem 42 metros de profundidade, a nossa plataforma está pronta, o Dr. Zanette conhece a plataforma, então só falta coisinha mínima. Tem empecilho pela lei? Tem, sabe que tem; eu volto a insistir, a luz também tinha empecilho, e ela está lá. Por que até hoje não foi contestada a rede de luz? Porque ela está dando dinheiro para o Governo; a gente está pedindo e vai continuar pedindo à Prefeitura Municipal, ao Governo do Estado, às entidades que compõem este grupo. Se unam, gente, para que a gente possa ter pelo menos dignidade, saúde, que a gente tenha, principalmente, um pouquinho só de paz, porque agüentar o socorro e aquela correria dos carros-pipa é brincadeira! Então, pessoal, meus companheiros, Dr. Ferraz, meu amigo do DMAE, Dr. Vieira, meu amigo Zanette, se unam, nos ajudem, pelo amor de Deus, não é brincadeira, é incidência com crianças com doença, e eu só olho, agora, os meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, é tempo demais. Obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Quero registrar a presença do companheiro Luiz Felipe Kunz Júnior, que é Conselheiro da AGAPAN, está acompanhando a reunião a meu convite; também, do Ver. Omar Ferri, que nos honra com a sua presença. Muito obrigado. Passo a palavra ao Sérgio Júnior Prado, que é Presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Ilha das Flores.

O SR. SÉRGIO JÚNIOR PRADO: Bem, Senhores, membros que compõem a Mesa, companheiros da Corsan, da Zoobotânica, quero agradecer a todos vocês; ao Dr. Vieira da Cunha, que fez esse grande encontro. Acho que nada mais, nada menos, completando o que o Falilenbach acabou de dizer, sobre água potável. Eu me criei desde criança com água; que me lembre, dentro do ventre materno somos colocados lá com água, só que não posso entender, até agora, até hoje, dentro da cidade de Porto Alegre, uma comunidade ficar 23 dias sem água. Senhores, o Sr. Ferraz explicou que existe sérias leis com respeito ao Parque, então, peço, em nome destas comunidades que estão lá, vamos fazer uma pequena troca: “A lei do Parque pela lei da vida”. Senhoras e Senhores, eu acho que isso é importante, pensarmos nisso aí de agora em diante, porque o que vi até agora, não sei como, a gente caminha, vai e acaba encontrando aquela expectativa: “vai ser feito”. Administrações passadas nos iludiram, eu acho que os Senhores, representantes do Governo, não podem estar iludindo o povo. Os Senhores sabem o que é um representante de uma comunidade, um presidente de comunidade. Ele anda acompanhado, quase sempre, com o povo, e, no meu caso, sempre agradeço aos moradores da Ilha das Flores, os moradores da Ilha dos Marinheiros que estão presentes, eu e o Adelino temos feito este tipo de manifestação em todos os órgãos públicos e sempre temos batido em parede: há lei, há lei. Onde podemos chegar com a lei? Se não nos dão a água, que é a vida. Não podemos formalizar leis em cima da lei da vida. Vou pedir para o Dr. Zanette, que está aqui presente, Engenheiro do DMAE, porque trouxe o povo aqui para termos uma solução e se vocês se dedicarem, com carinho, para esse povo que está aqui e dizerem: “olha, nós temos um projeto”, “o projeto está pronto”. Ou quando vai sair, ou se vai sair. Retirei vários chefes de famílias, mães, faltaram ao seu trabalho para estarem presentes aqui. Este encontro não é pensando somente em virmos aqui, o Dr. Vieira da Cunha sabe, estive no Gabinete dele na primeira vez para marcar esse encontro. Para se conseguir um ônibus, minha gente, é preciso ter uma boa liderança, vocês sabem disso aí. Então a gente faz toda a tramitação e, quando é chegada a hora, a reunião foi adiada. O choque não sou eu quem o recebo, é a comunidade que recebe.

Então eu gostaria dos senhores aqui presentes, dos órgãos competentes, que respondessem pela água. Água é vida, vamos falar da vida. Gostaria que qualquer um dos senhores aqui presentes pudesse controlar a sede de vocês pelo mínimo uma semana sem tomarem água. Eu não peço um mês, gostaria que vocês conseguissem controlar, porque eu não controlo, eu me esmoreço. Gostaria, então, que os senhores que são representantes e que têm condições de nos dizer alguma coisa sobre a água, se existe algum projeto ou quando irão fazê-lo? Pelo menos digam que em tal ano irão fazê-lo. Mas quero deixar claro que estou aqui com o povo, estou com a maioria dos representantes da comunidade junto comigo e eles querem uma resposta.

Eu sei de praxe e me prontifiquei, na época, que me dessem os canos, eu traria água da Pintada. Sempre fomos iludidos, já falei para vocês. Acho que a comunidade trabalha demais fazendo esse esforço e ter que pedir água. Isso não tem cabimento, sairmos da comunidade para pedirmos água na Câmara de Vereadores, conversar com os representantes, vocês sabem que temos o Parque, temos árvores a nossa volta, aquelas águas do Guaíba sobrevivem, mas o gênero humano não é a mesma coisa. Eu fico aqui com as palavras do Engenheiro do DMAE, ele disse uma coisa importante, ele corre o risco. Eu já vou além, se o meu pessoal consegue tomar água do Guaíba, que eu sei que eles tomam quando ficam sem água, imaginem ter que colocar um e sabermos que vamos ter água, nós não estamos nem preocupados com isso aí, infelizmente tenho que dizer para vocês. Então, eu peço, neste momento, que vocês dêem uma solução objetiva para este grupo de moradores que aqui estão, pessoas que trabalham e necessitam da vida. Pedimos que sejam objetivos, que se manifestem, ou o pessoal do DMAE, Corsan, digam: olha, nós temos um projeto aqui. O nosso Governador do Estado, se fosse por ele, eu acho que nós já teríamos água lá, porque a primeira audiência que tivemos com ele foi magnífica, ele disse: “Vamos colocar água nas Ilhas”. Ficou clara a posição do Governador: “Vamos colocar água na Ilha”. Então, alguém, eu não falo de lei, porque eu acompanho televisão e vejo o nosso Presidente Collor, ele veta, ele faz o que ele quer, eles trocam de lei todos os dias, depende de dificuldade. Então nós temos que ser assim, tipo Lampião, ou mata ou morro, é água na Ilha e depois passamos para a lei. Eu sei que todos têm um cargo a zelar, eu sei, são pessoas que representam o Governo. Bom, se nós passarmos para a lei, o Governador vai nos derrubar, mas eu prefiro ser derrubado da minha comunidade com dignidade, sabendo que estou fazendo alguma coisa pela comunidade, porque eu também, como os Senhores, sou eleito pela minha comunidade, com voto na urna. Então, cabe aos Senhores Vereadores, como eu, dar uma resposta ao povo. Eu trouxe o povo aqui, agora eles querem uma resposta objetiva. Era isso, a vida é muito importante. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Eu vou passar a palavra ao Engº Pedro Zanette, da Corsan, e vou fazer um apelo tanto ao Zanette como ao Engº Giannechini, do DMAE, para procurar, se possível, responder essas questões que o Sérgio colocou, ou seja, se há projeto e como e quando ele vai ser executado para atender a comunidade das Ilhas com relação ao abastecimento de água.

Com a palavra o Engº Pedro Hector Zanette, da Corsan.

O SR. PEDRO HECTOR ZANETTE: Ver. Vieira da Cunha, demais integrantes da Mesa, senhoras e senhores. Quando falamos das Ilhas, ficamos um pouco constrangidos de termos próximo à Cidade, a maior Cidade do Rio Grande, onde está concentrada a maior riqueza e poder aquisitivo do Estado, esse povo em estado de miséria, com falta de água potável, e nos fazemos a pergunta de por que essa população está sem água. Será falta de recursos, será falta de leis ou, quem sabe, há leis demais, feitas de cima para baixo, sem consultar o povo. Ontem, eu estava reunido com o Secretário da Administração, o Chaves, e ele falava que aqui, no Brasil, as leis são feitas, às vezes, de cima para baixo, e o povo nos Estados Unidos é que decide o que o Governo deve fazer. Lá, as leis são feitas de baixo para cima, com a força do povo. Hoje, vocês estão demonstrando a força que têm, e é só com essa força e boa vontade que talvez consigam resolver o problema sério da falta de água. A falta de capacidade técnica, o problema de lençol freático ou o problema do nível da água num período de cheia possibilitar a contaminação da tubulação existente na Ilha são coisas que podem acontecer, mas elas acontecem com muita dificuldade, porque, normalmente, a pressão dentro do tubo é bem maior do que a pressão fora dele, então, essa contaminação acontece com muita dificuldade mesmo. O projeto, na primeira visita que fizemos à Ilha, movidos pelo sentimento e pela preocupação do Ver. Vieira da Cunha, e o próprio Ferraz, e dos demais companheiros que estavam preocupados com o problema de abastecimento, fizemos um projeto simples para abastecer a Ilha, que pode ser elaborado num dia, pois podemos utilizar sistemas prontos – há pouco tempo um colega esteve no Rio Grande do Norte, lá existe uma ETA compacta para vinte litros, para pronta entrega, quer dizer, uma estação de água que pode ser montada em dez ou quinze dias, com facilidade de ser montada, e é próprio para ser instalada nas Ilhas das Flores ou dos Marinheiros. A outra solução que poderia ser utilizada seria a partir da Ilha da Pintada, lá existe estação de tratamento de água do DMAE, agora, precisamos saber se existe água sobrando que possa ser distribuída para as outras Ilhas, naturalmente que essa estação que lá existe pode estar operando, hoje, vinte horas com uma vazão máxima, então, se as condições lá existentes não permitem aumentar a produção, ou não fornecerem vazão suficiente para atender a Ilha da Pintada, o DMAE, talvez, em vez de fazer uma estação de tratamento na Ilha das Flores ou dos Marinheiros, poderia duplicar, quem sabe, a estação da Ilha da Pintada e com isso permitir o fornecimento de água para essas Ilhas, e poderíamos ter o abastecimento de água sem aumentar o número de funcionários dos próprio DMAE, só necessitando da parte de investimentos necessários ao assentamento da tubulação.

O SR. JOSÉ GIANNECHINI: Em primeiro lugar, a barreira que os senhores conseguiram hoje superar foi a da permissão da Fundação Zoobotânica para melhorias lá na Ilha. Ao longo dos anos, essa foi a desculpa que todos os governantes davam. Isso é importante colocar, que qualquer assunto de abastecimento de água nas Ilhas a primeira desculpa que se colocava era a não-permissão da Zoobotânica ou da Comissão do Delta Jacuí, porque lá era uma área de preservação ecológica. Então, qualquer melhoria o que acarretaria? Acarretaria o aumento de moradores dessas Ilhas. Isso é tranqüilo. Isso já é uma coisa que conhecemos. Qualquer melhoria aumenta o número de moradores. Tudo isso vai ter que ser levado em conta quando do estudo que o DMAE e a Corsan vão fazer para colocar água lá nas Ilhas.

Eu, como conhecedor da problemática de vocês, posso afirmar que a desculpa que também era nossa e de outras administrações também era de que a Fundação não deixava; agora, o seguinte passo será para reunir os técnicos do DMAE e da Corsan, é tentar uma ou outra forma, e eu posso dizer que a Estação da Ilha da Pintada tem condições, tem água o suficiente lá. (Palmas.)

Nós estamos executando uma reforma nos filtros e com isso poderemos duplicar ou aumentar em muito a produção de água que, tranqüilamente, daria para abastecer essas Ilhas. Mas isso requer estudos, não pode ser feito na correria. Entretanto, é difícil ainda neste verão vocês terem água, mesmo que produzamos muito, pois uma obra que coloque tubulação ao longo da Ponte não é fácil de ser executada. Vai requerer uma técnica; acho que em Porto Alegre nem existe isso. Vamos deter-nos nos estudos, e os senhores, em breve, terão uma resposta para o problema. Enquanto isso, vamos continuar abastecendo as vilas com os carros-pipa. Adquirimos mais dois caminhões para diminuir o espaço de abastecimento. O que o DMAE está fazendo está dentro de nossas limitações. Se algumas vezes ultrapassa o tempo, não é por vontade própria. Sabe-se que temos problemas de estradas que são intransitáveis, o próprio Vereador nos mostrou, convencendo-se do problema, de que não temos condições de trafegar pelas ruas das Ilhas. Os caminhões são pesados, não podem transitar em qualquer local.

Os senhores vão continuar tendo água com os carros-pipa. A solução definitiva vai ser discutida entre os técnicos da Corsan e DMAE.

O SR. PRESIDENTE: Acho que a reunião atingiu o seu objetivo. Só falta definirmos o prazo para os senhores. Acertado isso, atingiremos o objetivo da reunião.

Conheço o Giannechini, ele tem acompanhado sempre. Então, convidamos a todos para a próxima reunião, na Ilha. Veríamos o prazo adequado para fazermos tais tratativas, aprofundar os estudos, fazer o projeto em si e levarmos até a comunidade, na Ilha. Poderíamos marcar agora, se possível, a reunião, para a qual poderíamos convidar as entidades ecológicas e ambientalistas, o Ministério Público, a Coordenadoria de Defesa Comunitária que, inclusive, notificou a Zoobotânica e Corsan, não sei o DMAE, para prestar explicações a respeito de projetos que haveria para a Ilha. Então, ao invés do promotor notificar para saber, nós vamos convidar o promotor para ir lá; o Ministério Público irá acompanhar lá, com a comunidade, o que nós estamos querendo, quais são os nossos objetivos.

Então eu pediria que a próxima reunião fosse lá, na comunidade e, se possível, que as lideranças nos indicassem, hoje, o local e a data para que nós pudéssemos fazer esta reunião lá na Ilha. E lá nós teríamos, então, a presença do DMAE, Corsan, da Zoobotânica e convidaríamos, também, o Ministério Público, a fim de que todas as pessoas que têm a ver com esse problema pudessem estar presentes na reunião, e, principalmente, a comunidade, para que se possa dar um desfecho a esta novela que já se desenrola há tantos anos. Então, o que eu peço agora é que se possa marcar o local e a data para esta reunião com vocês lá na Ilha; poderá ser a Ilha dos Marinheiros ou na Ilha das Flores. Estão com a palavra os Presidentes das Associações para nos sugerirem o local. O Giannechini lembra agora do DNER. Acho importante nós convidarmos também o DNER para a próxima reunião, porque essas tubulações vão passar pela faixa de domínio do DNER. Foi uma boa lembrança.

O SR. SÉRGIO JÚNIOR PRADO: Esse trabalho vai ser feito em conjunto?

O SR. PRESIDENTE: Pelos menos o projeto vai ser feito em conjunto, entre o DMAE e a Corsan, depois da execução eles vão se entender, para ver quem vai executar a obra.

O SR. SÉRGIO JÚNIOR PRADO: Agora eu quero o seguinte: é que depois que fizer este projeto, elaborado, eu gostaria que alguém assumisse isso aí, não é Dr. Vieira, mas para a gente cobrar alguma coisa, o Senhor sabe como é que eu sou, eu sou meio perverso nesta parte. Chega lá no DMAE, mas não é? Nós fizemos o Projeto, e aqui entra a Corsan. Então acho que existe boa vontade das partes. Parece que é por aí a coisa. É com vocês agora, está pronto o projeto, é com o Dr. Zanette, está pronto o projeto, ele que assuma.

O SR. PRESIDENTE: Não sei qual é o prazo. A gente sabe que prazo também depende de prioridade, esta é a grande verdade. Se o assunto é prioritário, acho que talvez quinze dias não seriam suficientes. Dar mais? Um mês. Quem sabe ficamos com vinte dias intermediários. Dá para ser? Nós estamos no dia 12 de setembro, na primeira semana de outubro, está bem assim? Vamos marcar um dia na semana na primeira semana de outubro. Ou é melhor no sábado? Qual é o primeiro sábado de outubro? Cinco. Manhã ou tarde? À tarde. Então, dia 5 de outubro, às 15 horas.

O SR. SÉRGIO JÚNIOR PRADO: Dr. Vieira, o nosso problema é o seguinte: a gente tem que partir para abrigar o espaço. Eu acho que o problema é no esquema de espaço o Adelino nos ganha. Acho que não teria problema de nós atravessarmos a ponte, aqui estão as Ilhas se representando e estão os presidentes se representando.

O SR. PRESIDENTE: Dia 5 de outubro, às 15 horas, na Ilha Grande dos Marinheiros, na Escola Alvarenga Peixoto.

O SR. SÉRGIO JÚNIOR PRADO: Pessoal, vocês tem que entender o seguinte: a nossa sede, ela tem sete metros por seis, infelizmente não temos uma maior.

O SR. PRESIDENTE: É, mas a Ilha das Flores não tem como colocar a população lá, a sede da associação é muito pequena. Então, na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, sábado, dia 5 de outubro, às 15 horas, os representantes do DMAE e da Corsan vão expor o projeto, e aproveito para convidar as entidades ecológicas, o DNER e Ministério Público para comparecerem, além da Fundação Zoobotânica, que é a responsável pela administração da área.

Só resta agradecer a presença de todos vocês, acho que a reunião foi excelente e atingiu os objetivos. Antes de encerrar, o Professor Ferraz gostaria de usar a palavra.

O SR. GILBERTO CARVALHO FERRAZ: Apenas para um esclarecimento. Entendi, pelas palavras do Engº Giannechini, que a Fundação autoriza o procedimento. Na verdade, não temos competência para autorizar ou não autorizar. Espero que saia da reunião o consenso que leve a isso. Agora, o poder de decidir é deste Conselho, e ainda existe outro menor que nós proporemos ao Governador. Mas entendo que com a participação do Ministério Público e Procuradoria-Geral nós vamos dar um passo mais objetivo na busca da solução.

O SR. PRESIDENTE: Queremos agradecer pela presença da comunidade, dos Engenheiros da Corsan, Zanette e Zingano; do Professor Ferraz, da Fundação Zoobotânica e sua assessoria; do Engenheiro Giannechini, do DMAE. Muito obrigado principalmente pela presença de todos vocês, e dia 5 de outubro, às 15 horas, na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, temos um encontro marcado para ver se escrevemos, juntos, o último capítulo desta novela. Muito obrigado a todos vocês. (Palmas.)

(Levanta-se a Sessão às 11h.)

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